Senado brasileiro aprova projeto de lei que regulamentará apostas esportivas e jogos on-line

O dia de hoje, 14 de dezembro de 2023, representa um marco histórico, já que o Senado Brasileiro aprovou o projeto de lei que regulamentará as apostas esportivas no Brasil. A votação enfrentou um revés na semana passada, quando um grupo de senadores contrários ao projeto conseguiu invocar as regras do Senado, concedendo-lhes tempo adicional para examinar a proposta apresentada. O senador Angelo Coronel, relator do projeto, desempenhou um papel fundamental no avanço da indústria de apostas com os recentes desenvolvimentos relacionados ao projeto de apostas esportivas no Brasil. Desde 2018, têm sido feitos esforços para no país, com o objetivo de trazer regulação e equilíbrio a um mercado que há muito tempo estava enraizado em práticas não regulamentadas e prejudiciais à economia brasileira devido à perda de receitas potenciais. Modificado no Senado, o texto retornará à Câmara dos Deputados para análise. O texto-base foi aprovado em votação simbólica, com muitos votos de oposição, e foram considerados três destaques, dos quais dois foram aprovados. Com 37 votos a favor e 27 contra, os senadores incluíram uma emenda do Senador Carlos Portinho que limita o escopo do projeto a jogos baseados em eventos reais, excluindo jogos de cassino on-line. Por 36 votos a favor e 25 contra, os senadores decidiram manter a publicidade de apostas em arenas esportivas e o patrocínio de casas de jogos para atletas — uma emenda que proibia essas práticas tinha sido apresentada pelo senador Eduardo Girão, mas acabou sendo rejeitada.

Uma retrospectiva das datas importantes

Em meio as crises globais e à inflação, abordar os desafios econômicos tornou-se imperativo, levando o Senador Angelo Coronel, um defensor dos jogos, a liderar este projeto crítico. Os benefícios esperados são duplos: a economia brasileira tem a ganhar com o crescimento da indústria de apostas esportivas, e o projeto introduz regulamentações muito necessárias para mitigar os riscos do jogo irresponsável. Aqui está um breve cronograma das importantes datas regulatórias que levaram à votação de hoje:

Crescente interesse na Conferência SiGMA Américas

Esta jornada legislativa coincide com a próxima Conferência SiGMA Américas programada para ocorrer em São Paulo em abril de 2024. A conferência, conhecida por sua importância na indústria de jogos, tem testemunhado um aumento na demanda por estandes e patrocínios, à medida que líderes e interessados na indústria antecipam a evolução do cenário regulatório no Brasil.

A Conferência SiGMA Américas se destaca como uma plataforma estrategicamente projetada promover para networking, colaboração e diálogo entre os players da indústria que buscam navegar pelas dinâmicas regulatórias em constante evolução no Brasil. O atual cenário regulatório brasileiro só aumentou a relevância da conferência, tornando-a um fórum crucial para entender e se adaptar às possíveis mudanças em um dos maiores mercados da América Latina.

Junte-se a nós em Dubai entre 25 e 27 de fevereiro de 2024

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