Dinamarca vai elaborar novas regras para legislação de loterias e bingo

A Autoridade Dinamarquesa de Jogos (Spillemyndigheden) pretende implementar um acordo sobre a liberalização de bingos e loterias presenciais em outubro deste ano. Este movimento representa um grande passo em direção à modernização da indústria e ao alinhamento com as tendências mais amplas na regulamentação de jogos de azar na Europa.

Nova proposta de lei

Atualmente, o mercado dinamarquês de bingos e loterias presenciais opera sob regulamentações rigorosas. Embora o país tenha adotado a liberalização em alguns setores de jogos de azar, como apostas esportivas on-line e cassinos, jogos presenciais como bingo e loterias beneficentes permanecem mais controlados. O próximo projeto de lei, que deverá ser discutido no Parlamento Dinamarquês em outubro, visa liberalizar os bingos e loterias presenciais. Esse movimento é visto como uma forma de criar um mercado mais competitivo e dinâmico, oferecendo aos operadores mais liberdade, enquanto mantém as proteções necessárias para os jogadores.

De acordo com a Spillemyndigheden, o Ministério da Tributação da Dinamarca será responsável por elaborar as regras específicas, com atualizações sobre o progresso da lei previstas para antes do debate parlamentar. “Na Autoridade Dinamarquesa de Jogos, estamos trabalhando para estar o mais prontos possível quando as novas regras forem finalmente adotadas ainda neste outono. O Ministério da Tributação supervisiona a criação das novas regras, então para nós trata-se de estar preparados para quando as novas regras forem implementadas”, acrescentou o regulador.

Licenças e sua adaptação

A Spillemyndigheden está elaborando um processo detalhado de solicitação para garantir que os operadores sejam correspondidos ao tipo adequado de licença. A implementação oficial do novo processo de solicitação está programada para 21 de novembro de 2024. A partir dessa data, os operadores poderão enviar suas solicitações sob o novo marco regulatório, o que dará às empresas tempo para se prepararem e garantirá que a Autoridade Dinamarquesa de Jogos possa processar as solicitações antes que as novas regras entrem em vigor em 1º de janeiro de 2025.

Licenças emitidas antes de 21 de novembro de 2024 ainda serão válidas, mas precisarão ser adaptadas para se adequar às novas regulamentações. Isso significa que os operadores existentes precisarão trabalhar em estreita colaboração com a Spillemyndigheden para garantir que suas operações estejam totalmente em conformidade até a entrada em vigor das novas regras. Para garantir que todos estejam preparados para as mudanças que estão por vir, a Spillemyndigheden organizará um webinar em 26 de novembro de 2024, focado nas solicitações de loterias beneficentes. Se o projeto de lei não for aprovado no Parlamento, o webinar pode ser adiado, mas as atualizações serão fornecidas conforme necessário.

Embora se espere que o projeto seja aprovado, sempre existe a possibilidade de que enfrente desafios no Parlamento. Caso a proposta não obtenha apoio, pode haver atrasos na implementação das novas regras. A liberalização dos bingos e loterias presenciais deverá ter um impacto duradouro na indústria de jogos de azar da Dinamarca. Ao criar um mercado mais competitivo e aberto, essas mudanças podem levar à inovação e ao crescimento em ambos os setores.

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