Geórgia endurece leis de jogos de azar

O governo da Geórgia apresentou reformas este mês para proibir 1,45 milhões de cidadãos de jogar. Isso foi revelado pelo Ministro das Finanças da Geórgia, Lasha Khutsishvili, durante uma atualização regular do governo sobre a evolução do mercado.

No ano passado, o primeiro-ministro da Geórgia, Irakli Garibashvili, aprovou uma nova reforma que proíbe as pessoas com menos de 25 anos de todas as atividades de jogos de azar físicos e on-line. Ele explicou que esta foi uma iniciativa para ajudar os segmentos socialmente vulneráveis da comunidade, pessoas que estão falidas ou bloqueadas e indivíduos que se autolimitam por causa do vício do jogo. O novo projeto de lei também proibirá funcionários públicos de jogar. A lei atual exclui estrangeiros que vivem na Geórgia e que podem jogar se tiverem mais de 18 anos. A nação de Cáucaso precisava garantir as suas “condições de 12 pontos no Conselho Europeu” para obter o estatuto de candidato à UE e aumentar a sensibilização sobre a sua luta contra o crime organizado, foi por isso que o banco de jogos de azar foi reforçado.

A publicidade dos jogos de azar em todas as mídias e plataformas foi restrita e houve um aumento de 65% e 70% dos impostos sobre os jogos. As novas reformas propostas pelo ministro Khutsishvili serão aprovadas pelo Parlamento para tornar mais rígidas as regulamentações do jogo. Prevê-se que a nova proibição será muito dura e as mudanças propostas também incluem restrições para cassinos em navios. O Ministro reiterou que o Governo continuará empenhado em enfrentar os desafios da indústria do jogo de forma a alinhar as suas políticas com as expectativas da União Europeia.

Jogos de azar on-line

Prevê-se que a proibição seja aplicada até 1º de abril de 2023. As mudanças ocorrem após os já rigorosos regulamentos e jogos de azar do ano passado, que proibiam a publicidade de jogos de azar na TV, plataformas externas e sites georgianos. Os operadores poderão assinar contratos de patrocínio, principalmente no esporte.

Várias sociedades civis que compõem o grupo de lobby Media Advocacy Coalition (MAC) têm se oposto às novas restrições, especialmente aquelas relacionadas à publicidade. Elas alegam que a investigação não foi completa o suficiente e não foi amparada pelas avaliações de peritos. A MAC acredita que as novas reformas prejudicam as emissoras nacionais.

A Formula TV, da Geórgia, divulgou que as receitas de publicidade do setor de jogos atualmente representam cerca de 25% de toda a receita de publicidade, com quase todos os programas de entretenimento na rede sendo patrocinados por empresas de apostas. O grupo de lobby da mídia salientou que a perda de rendimentos da publicidade ao jogo resultaria em um efeito dominó, que acabaria ocasionando a incapacidade das redes de televisão de funcionarem devido à falta de recursos, originando na possibilidade de fechamento das redes.

Apenas 12 operadores de jogos on-line estão autorizados a operar na jurisdição. Estes também exigirão aprovações adicionais antes de poderem oferecer serviços na jurisdição. A permissão para cada jogo on-line disponibilizado pelos operadores ao público custará GEL 100.000 (US$ 36.974).

Associação de Jogos de Azar da Geórgia (GGA)

A Associação de Jogos de Azar da Geórgia é uma entidade legal sem fins lucrativos e não comercial que se envolve em negócios de jogos de azar e protege os interesses comerciais legítimos das empresas membros. Giorgi Mamulaishvili, chefe de administração da Associação, disse que a organização está colaborando com o Ministério das Finanças, mas as partes interessadas do setor ainda não têm conhecimento dos detalhes das novas reformas adicionais. Mamulaishvili advertiu as empresas de jogos de azar que disposições precisavam ser feitas para cobrir o aumento da nova tributação do governo.  Ele também disse que as reformas são uma necessidade como resultado do “influxo de sites estrangeiros e ilegais” disponíveis dentro da jurisdição georgiana. Acrescentou, ainda, que a plena implementação das alterações legislativas está prevista para 2024 e as reformas serão introduzidas gradualmente ao longo do próximo ano.

 

Artigos relacionados:

FaZe vence a 17ª temporada da ESL Pro League realizada em Malta (nuofan1688.com)

Gigante de e-sports brasileira escolhe Malta para sua expansão europeia

ATENÇÃO:  SiGMA Ásia  – Festival Mundial de iGaming acontecerá em Manila de 19 – 22 de julho