Tribunal de Taiwan decide que jogador deve reembolsar quase € 40 milhões ao Melco Resorts

A Melco Resorts & Entertainment obteve vitória em um caso de recuperação de dívida em Taiwan, onde um ex-jogador, de sobrenome Koo, foi condenado a reembolsar HKD 320,5 milhões (€ 36,9 milhões) mais juros.

De acordo com um relatório do Inside Asian Gaming, o tribunal decidiu a favor do gigante do jogo com sede em Macau após uma longa batalha legal sobre uma dívida de jogo não paga. O caso girava em torno de um contrato de empréstimo que Koo firmou com um dos cassinos da Melco em 2019, o qual ele não quitou.

O contrato de linha de crédito

Em 2019, Koo solicitou uma linha de crédito de HKD 100 milhões (€ 11,5 milhões) da Melco, que foi posteriormente aumentada para HKD 300 milhões (€ 34,5 milhões). Em 17 de maio de 2020, ele retirou esse crédito na forma de fichas, utilizando os fundos para jogar no cassino. Apesar dos termos do contrato de empréstimo, Koo não pagou a dívida. O acordo estipulava que ele deveria pagar juros sobre quaisquer montantes em atraso a uma taxa três vezes superior à taxa legal de 9,75% em Macau. Até abril de 2021, a dívida pendente, incluindo juros, atingira HKD 320,5 milhões.

Argumentos legais e defesa

A defesa de Koo argumentou que, uma vez que a Melco forneceu fichas em vez de dinheiro, o empréstimo não atendia aos requisitos legais para uma transação de empréstimo de dinheiro. Além disso, o advogado de Koo afirmou que as gravações de vídeo apresentadas pela Melco, embora mostrassem Koo jogando, não provavam suficientemente a data e o local de suas atividades. A defesa também tentou questionar a legitimidade do empréstimo com base nessas questões técnicas.

Após revisar o contrato de empréstimo e considerar os depoimentos das testemunhas, o juiz rejeitou a defesa de Koo. O tribunal determinou que Koo, como adulto com bom juízo, deveria estar ciente das leis e regulamentos de jogo em Macau. Além disso, o juiz decidiu que o empréstimo era válido sob a lei de Macau e que Koo era obrigado a reembolsar tanto o montante principal quanto os juros acumulados de 29,25%.