Nova força-tarefa para combater o jogo on-line na Indonésia

Na Indonésia, uma nação onde o jogo é proibido tanto para jogadores locais quanto internacionais, estão em andamento preparativos para intensificar a luta contra o jogo on-line. O Ministro da Comunicação e Informação da Indonésia, Budi Arie Setiadi, revelou planos para criar uma força-tarefa unificada dedicada a eliminar o jogo on-line. Esta declaração faz parte de uma série de iniciativas nos últimos anos para suprimir o jogo no país. Em um período de seis meses, Setiadi supervisionou o bloqueio de quase um milhão de atividades de jogo no país. Esta nova força-tarefa significa um avanço substancial na guerra contínua do país contra o jogo on-line ilegal. O objetivo da força-tarefa é abordar o problema do jogo on-line ilegal promovendo uma colaboração mais estreita entre ministérios e instituições. O Ministério da Comunicação e Informação será encarregado de eliminar sites de jogo on-line, enquanto a fiscalização será realizada por instituições relevantes e autoridades policiais.

Iniciativas globais contra o jogo ilegal

Setiadi expressou: “Esta semana finalizaremos as etapas para estabelecer uma força-tarefa integrada destinada a eliminar o jogo on-line. Esta forma de jogo é ilegal por lei, portanto, a necessidade de medidas de fiscalização eficazes. O Ministério da Comunicação e Informação se concentrará em retirar e remover sites de jogo on-line, enquanto o aspecto de fiscalização será delegado às autoridades policiais”.

Absolutamente todas as formas de jogo, praticadas por locais ou estrangeiros, são estritamente proibidas de acordo com os princípios islâmicos e a lei da Sharia do país. O governo implementou leis e regulamentos rigorosos para manter esta proibição. A única exceção são as loterias gratuitas licenciadas, mas não há operadores físicos regulamentados pelo estado para o jogo on-line, também conhecido como jogo interativo. Apesar dos esforços para bloquear o acesso a sites de jogos interativos, essas restrições são frequentemente contornadas. Apesar do interesse aparente pelo jogo, o cenário legal na Indonésia proíbe claramente tais atividades, com graves consequências legais e penalidades para aqueles que as praticam, independentemente da idade. Portanto, além das loterias gratuitas licenciadas, não existem vias legais para o jogo na Indonésia.

Em outros desenvolvimentos legais e regulatórios, a Autoridade de Comunicações e Mídia da Austrália (ACMA) relatou suas ações contra o jogo ilegal durante a Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2023. A investigação revelou que um total de 18 serviços offshore estavam operando em violação da Lei de Jogo Interativo de 2001. Este esforço mundial contra o jogo ilegal destaca a gravidade do problema e a necessidade de ação internacional coordenada. À medida que nações como Indonésia e Austrália persistem em sua repressão ao jogo on-line ilegal, fica evidente que este problema continua a representar um desafio significativo para os reguladores em todo o mundo. O estabelecimento da força-tarefa integrada na Indonésia marca uma progressão significativa nos esforços contínuos do país para combater o jogo on-line ilegal. À medida que a luta contra o jogo on-line se intensifica, será interessante observar como esses esforços se desenvolvem e o impacto que terão no cenário do jogo on-line na Indonésia e além.