Filipinas se prepara para deixar a “lista cinza” da FATF

As Filipinas estão prestes a sair da lista cinza do Grupo de Ação Financeira (FATF), apesar de enfrentar desafios significativos com atividades de lavagem de dinheiro, especialmente no setor de jogos, segundo o diretor sênior da Moody’s, Choon Hong Chua.  Em uma entrevista ao Business World, da mídia filipina, Chua, que lidera o Grupo de Prática de Crimes Financeiros para Ásia, Pacífico e Oriente Médio, destacou o compromisso do país em fortalecer os controles contra lavagem de dinheiro (AML) e financiamento ao terrorismo (CFT).

Em fevereiro, a FATF divulgou sua lista cinza, que incluía as Filipinas, afirmando que estar na lista significa que o país está sob “monitoramento aumentado” – especificamente em relação ao progresso na resolução, dentro de prazos acordados, de algumas deficiências estratégicas em suas defesas contra o dinheiro sujo e financiamento ao terrorismo.

O órgão com sede em Paris, que se reúne três vezes ao ano, revisou pela última vez o status das Filipinas em fevereiro. Apesar do apelo do país, ele permaneceu na lista cinza devido aos desafios contínuos na supervisão eficaz de negócios e profissões não financeiras designadas (DNFBPs), incluindo setores como cassinos, imobiliárias, advocacia e contabilidade.

Medidas AML/CFT fortalecidas

Chua destacou que as Filipinas implementaram requisitos de AML/CFT mais rigorosos, indicando um forte compromisso em combater crimes financeiros. Os esforços do país para aprimorar sua supervisão financeira e seus arcabouços regulatórios são vistos positivamente, contribuindo para sua possível remoção da lista cinza da FATF.

Setor de jogos e lavagem de dinheiro 

Apesar dessas melhorias, o setor de jogos continua sendo uma preocupação significativa para a lavagem de dinheiro nas Filipinas. O país testemunhou uma alta incidência de atividades de lavagem de dinheiro ligadas a jogos on-line, cassinos e centros de apostas. De acordo com o banco de dados da Moody’s Grid, as Filipinas estavam entre os cinco principais países do Sudeste Asiático com eventos de lavagem de dinheiro de destaque de 2018 a 2023. Apenas entre 2022 e 2023, houve um aumento de 45% nesses incidentes.

Crime organizado e operações de golpes

Além da lavagem de dinheiro relacionada a jogos, o crime organizado e as operações de golpes complexos também contribuem para o cenário de crimes financeiros nas Filipinas. Essas atividades muitas vezes envolvem esquemas sofisticados montados dentro do país, complicando ainda mais os esforços de aplicação da lei AML/CFT.

Esforços do governo e do setor privado

O presidente Ferdinand Marcos, Jr. ordenou que as agências governamentais acelerassem os esforços para remover as Filipinas da lista cinza. O Conselho de Combate à Lavagem de Dinheiro (AMLC) também se comprometeu a intensificar investigações e processos de atividades financeiras ilícitas. Chua enfatizou a importância do papel do setor privado em aderir aos requisitos AML/CFT e colaborar com entidades públicas. Instituições financeiras e outros stakeholders do setor privado são instados a alocar recursos para desenvolver capacidades para um sistema AML mais eficiente e digitalizado.