Senado debate projeto de lei para regulamentação de cassinos e bingos no Brasil

A proposta de regulamentação dos jogos de azar, incluindo cassinos e bingos, tem gerado debates intensos e mudanças de posição no senado. O projeto de lei (PL) está sendo discutido na e divide opiniões tanto na base governista quanto na oposição.  Senadores do Centrão têm manifestado apoio à proposta, enquanto membros da bancada evangélica mostram forte resistência. A previsão é que o PL seja discutido novamente na CCJ nesta quarta-feira (05), com a possibilidade de um pedido de vista para permitir uma análise mais detalhada do texto.  O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), deseja que a proposta seja votada antes do recesso parlamentar, marcado para 15 de julho. “Essa matéria está aqui há mais de um ano. Portanto, é fundamental que seja apreciada antes do recesso”, afirmou Alcolumbre.  Apesar da pressão dos evangélicos, Alcolumbre já retirou o projeto de pauta duas vezes devido à ausência do relator, senador Irajá (PSD-TO). Ele não descarta nomear um novo relator caso Irajá não compareça à próxima reunião sobre o tema.  Tanto Alcolumbre quanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), são favoráveis à regulamentação dos jogos de azar. Nos bastidores, Alcolumbre apoia a aprovação do projeto, que é visto como meritório e importante.  O senador Marcos Rogério (PL-RO) reconhece a posição favorável de Alcolumbre, mas elogia a forma como os trabalhos estão sendo conduzidos na CCJ. “O Davi se comprometeu a votar, mas não está atropelando o processo”, comentou.  Os defensores do projeto destacam o potencial de arrecadação dos jogos de azar. Segundo o relator Irajá, o mercado de jogos movimentou pelo menos R$ 15 bilhões em 2023, com potencial para superar R$ 30 bilhões anuais.  No entanto, a base governista está dividida sobre a questão. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), admite que ainda não há uma posição definitiva. “Quem tem a cabeça na Fazenda dirá que a regulamentação gerará arrecadação”, afirmou Wagner.  O Ministério da Fazenda está acompanhando de perto o debate, mas ainda não se manifestou oficialmente. Para o senador Dr. Hiran (PP-RO), a regulamentação pode gerar empregos significativos e deve focar em áreas em desenvolvimento, citando o exemplo de Las Vegas, onde os cassinos são um importante motor econômico.  A Frente Parlamentar Evangélica está na linha de frente contra a proposta, recebendo apoio de senadores como Eliziane Gama (PSD-MA) e Zenaide Maia (PSD-RN). Recentemente, o senador Humberto Costa (PT-PE) também mudou de posição, indicando que o debate ainda está longe de uma resolução final.

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