Stakers renuncia licença do Reino Unido

A MGA já havia suspendido a autorização da empresa para realizar operações de jogo seguindo a decisão do regulador do Reino Unido

A Stakers – uma empresa de jogos online com sede em Malta – renunciou às suas licenças de operação no Reino Unido depois de perder um recurso no tribunal sobre uma ação regulatória tomada pela Comissão de Jogos do Reino Unido no ano passado. A Malta Gaming Authority (MGA) já havia suspendido a autorização da empresa para realizar quaisquer operações de jogo seguindo a decisão do regulador do Reino Unido. Já foi anunciado que a Stakers entregou suas licenças, mantidas desde março de 2018, após ação judicial.

De acordo com Richard Williams, advogado de Joelson em Londres, a empresa perdeu a apelação sobre a suspensão pela Gambling Commission em um tribunal de primeira instancia, pois o juiz recusou a decisão da empresa de manter a licença suspensa enquanto o caso era julgado.

Williams disse que esta decisão significa que os negócios da empresa no Reino Unido foram “efetivamente extintos”.

“Os operadores cuja licença foi suspensa, mesmo quando não concordam com a comissão sobre supostas falhas regulatórias, compreenderão que apelar da suspensão ao Tribunal de Primeira Instancia pode não ser uma opção viável se quiserem manter seus negócios abertos”, o advogado insistiu.

O recurso de Stakers incluiu argumentos sobre se o regulador tinha o direito de conduzir avaliações de conformidade via Skype, explicou o advogado.

No ano passado, após a decisão do regulador de jogos de azar do Reino Unido, a MGA disse que a Stakers Limited não estava mais autorizada a realizar nenhuma operação de jogo, nem registrar novos jogadores ou aceitar depósitos de novos clientes, mas é obrigada a reter e fornecer a todos os jogadores registrados acesso aos seus contas de jogadores, e para devolver todos os fundos que estão a crédito dos jogadores de acordo com a lei aplicável.

Até agora, Stakers não divulgou nenhum comentário sobre a última decisão.

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